Contratação de empresa especializada em execução de obras para a construção de 13 (treze) unidades habitacionais no Município de Álvares Florence/SP, Termo de Compromisso nº 996072/2025/MCIDADES/CAIXA / Operação nº 1106356-75 – Programa Moradia Digna – Convênio Federal, de acordo com as especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos.